terça-feira, 23 de agosto de 2011

Militar Brasileiro tem sua união estável convertida em casamento civil gay

Casal Claudio Nascimento (dir) e João Batista Pereira, primeiro militar brasileiro a se casar oficialmente com companheiro do mesmo sexo



A união estável entre o militar da Marinha e assistente social, João Batista Pereira da Silva,e Claudio Nascimento superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, acaba de ser convertida em casamento civil pela justiça fluminense.

O casal é o primeiro no Rio a ter esse direito reconhecido e João Batista é o primeiro militar brasileiro a ser oficialmente casado com uma pessoa do mesmo sexo.

O pedido de conversão de união estável do casal em casamento civil foi feito em 1º de julho último em cartório e foi deferido pelo juiz da vara de registros públicos, Fernando Cesar Ferreira Viana. Com a sentença Cláudio e João terão o seu estado civil alterado de solteiro para casado.

A data para o casamento civil está marcada para esta quarta-feira, 24/8, às 16h30, em cartório do bairro do EStácio, centro do Rio. O juiz de paz Leandro de Oliveira Rodrigues celebrará a união.

Entre os benefícios dessa conversão está o direito ao plano de saúde institucional. O casamento terá validade retroativa a 11 de setembro de 2010, data em que o casal firmou a união estável através de declaração registrada em festa realizada no Parque Lage.


Fonte: MixBrasil

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