quarta-feira, 4 de maio de 2011
STF ouve advogados para decidir sobre união homoafetiva
O STF (Supremo Tribunal Federal) ouve na tarde desta quarta-feira os argumentos de advogados dos interessados na decisão sobre a união homoafetiva. Após os debates, os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável.
O tribunal também analisará se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o constitucionalista Luís Roberto Barroso e outros cinco advogados defenderam o direito da relação homoafetiva.
"Os homossexuais devem ser tratados com o mesmo respeito que os demais cidadãos", afirmou Gurgel. "Esta é uma tarde de gala para o tribunal. Representa uma oportunidade de uma virada histórica", completou Barroso.
Por volta das 17h20, o tribunal ouvia o advogado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que é contrária ao reconhecimento da união entre casais gays.
Somente ao final da apresentação de todas as defesas é que os ministros começarão a votar. O primeiro será o relator das duas ações, ministro Carlos Ayres Britto. O julgamento não deve terminar hoje, segundo a Folha apurou.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.
Fonte: FolhaOnline
Mister Brasil 2011 : Mister Brasil 2011: Prova de melhor corpo
Em biografia, Steven Tyler diz: 'sexo gay não é para mim'
Em sua biografia "Does the noise in my head bother you?", recém-lançada nos Estados Unidos, o cantor Steven Tyler comenta sobre sua vida pessoal. "Sexo gay não é para mim. Experimentei uma vez quando era mais novo", escreveu o vocalista do Aerosmith.
Essas e outras declarações foram compiladas em nota do site da revista "Spin". A publicação revela que Tyler fez amizade com Ivan Followill - empresário e pai de integrantes do grupo Kings of Leon - em uma de suas idas para clínicas de reabilitação.
"Os filhos não estavam gostando do comportamento dele. Ele se casou novamente e odiava sua nova esposa. Foi ficando bêbado o tempo todo. Então, mandaram o cara para a a reabilitação. Passei um mês bem acompanhado por ele."
O cantor também conta que quase saiu em turnê com ex-integrantes do Led Zeppelin. Em 2008, Tyler chegou a fazer um ensaio com Jimmy Page, John Paul Jones e Jason, filho do falecido baterista John Bonham. "Mas logo percebi que não ia funcionar", relata. "Não que eu não podia cantar as coisas, eu poderia cantar Led Zep até dormindo, mas eu não era Robert Plant, e Robert não era nada como eu."
Fonte: G1
Essas e outras declarações foram compiladas em nota do site da revista "Spin". A publicação revela que Tyler fez amizade com Ivan Followill - empresário e pai de integrantes do grupo Kings of Leon - em uma de suas idas para clínicas de reabilitação.
"Os filhos não estavam gostando do comportamento dele. Ele se casou novamente e odiava sua nova esposa. Foi ficando bêbado o tempo todo. Então, mandaram o cara para a a reabilitação. Passei um mês bem acompanhado por ele."
O cantor também conta que quase saiu em turnê com ex-integrantes do Led Zeppelin. Em 2008, Tyler chegou a fazer um ensaio com Jimmy Page, John Paul Jones e Jason, filho do falecido baterista John Bonham. "Mas logo percebi que não ia funcionar", relata. "Não que eu não podia cantar as coisas, eu poderia cantar Led Zep até dormindo, mas eu não era Robert Plant, e Robert não era nada como eu."
Fonte: G1
A lista dos ministros do Supremo que devem votar SIM para União Civil gay
Os ministros do Supremo votam nesta quarta-feira a partir das 14h o ADPF 132, união de dois processos que pode permitir a União Civil gay no Brasil. Dos onze Ministros do Supremo, sete já deram votos favoráveis em decisões parecidas. São necessários seis votos favoráveis para que a União Gay seja permitida. Portanto, se a lista a seguir se confirmar, a União Civil gay será permitida no Brasil no mínimo até que o Congresso vote a matéria. São eles:
- Ministro Carlos Ayres Britto, relator dos processos. Em O ministro afirmou que as ações sobre a união homoafetiva são prioritárias em seu gabinete. Já recebeu militantes da ABGLT que saíram “otimistas” de seu gabinete. Seu relatório sobre união gay, ainda que oficalmente mantido em sigilo, é favorável.
- Ministro Cezar Peluso. Presidente do Supremo, em 2009, quando era presidente do STFMed –plano de saúde dos servidores e ministros do STF–, o Ministro assinou ato deliberativo reconhecendo como dependentes do plano de saúde os parceiros de servidores que vivem em união homoafetiva estável.
- Ministro Gilmar Mendes. Em 2004 ele reconheceu que a então deputada estadual Maria Eulina Fernandes quando tentava a prefeitura de Vizeu Pará (PA), era casada com sua companheira que já tinha ocupado o cargo de prefeita por dois mandatos e que, portanto, não poderia se candidatar.
- Ministro Celso de Mello. Em 2004, quando relatou um processo enviado por entidades LGBT que pedia a inconstitucionalidade da regra que classifica como entidade familiar unicamente a união estável entre homem e mulher, ele escreveu que a questão é “relevantíssima a tese pertinente ao reconhecimento, como entidade familiar, das uniões estáveis homoafetivas”.
- Ministro Luiz Fux - votou, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças.
- Ministra Ellen Gracie – recebeu membros da Frente Parlamentar LGBT (as senadoras Marinor Britto e Marta Suplicy), para discutir o processo que pode permitir a união gay no Brasil. Ela também foi relatora da ação movido pela procuradora geral da república Deborah Duprat, sobre esse assunto, até março deste ano, quando a ação foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
- Ministra Carmem Lucia – é a ministra mais ligada ao movimento gay organizado e que, historicamente, mais abriu seu gabinete para ouvir demandas dele. A militância aposta que seu voto será favorável.
Fonte: MixBrasil
Vc, vc quer? Noivo da Ex-BBB Priscila com vestidinho e dançando na boquinha da garrafa
Assinar:
Postagens (Atom)