quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Abaixo-assinado quer impedir que igrejas interfiram nas leis

Um abaixo-assinado está sendo organizado pela internet para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição 99 de 2011, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), que dá às instituições religiosas o direito a interferir em decisões judiciais, inclusive as do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando-as inconstitucionais ou constitucionais, válidas ou não. Para assinar é só clicar aqui.

A PEC recebeu nada menos do que 186 assinaturas de apoio de deputados para poder tramitar na Câmara. A proposta da bancada evangélica chegou no dia 7 de dezembro à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para ser apreciada em plenário e conta com relatoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

A Ementa da PEC 99/11 versa que caso o texto seja aprovado ele “Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Fonte: Uol



Estado laico? Se isso for aprovado, já sabem......

5 comentários:

  1. Religião com política = merda.
    Ainda mais evangélica. Todos sabemos que historicamente não é nada bom uma nação ser controlada por uma religião.

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  2. Já assinei essa petição de sepender de mim estado laico sempre.Religião nunca deve se misturar com política nesse país, não quero nem imaginar esse país sem estado laico.

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  3. sinceramente o brasil ta sendo controlado pela religião e isso me dá medo eu queria de verdade ter grana pra sair daqui pq ta bravo!
    vergonha do brasil!

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  4. Não podemos nos calar diante da imposição da fé. Um estado laico é necessário para que cada um possa ter sua liberdade e direitos respeitados. Países teocráticos não respeitam os cidadãos. Infelizmente no Brasil ainda há deputados e senadores que são abertamente influenciados pelas serpentes vestidas de representante de deus.

    Vi uma reportagem do deputado Jean Wyllys no yahoo e por mais que ainda seja somente ele a dar a cara a tapa e lutar por direitos iguais, deu em mim esperança.

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  5. É inconstitucional. Não vai dar em nada.

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