Ministério Público quer retratação de Silas Malafaia por comentários homofóbicos em programa de TV

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, vinculada ao Ministério Público Federal, quer que o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Band, apresente uma retratação do pastor Silas Malafaia por conta dos comentários homofóbicos feitos por ele no dia 2 de julho de 2011, dias depois da Parada Gay em São Paulo.

Dias após as declarações do pastor, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura, pela Procuradoria, de um inquérito civil público para apurar o caso. A ação foi proposta na última quinta-feira, dia 16 de fevereiro, e deve tramitar em uma das varas cíveis da Justiça Federal em São Paulo.

Na ocasião, com linguagem chula, o pastor que se diz representante de Deus utilizou termos como “baixar o porrete” e “entrar de pau” em referência ao tratamento que a Igreja deveria ter com os representantes da Parada.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse Silas Malafaia, durante o programa.

De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, afirmou.

“Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão. Por isso, a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens homofóbicas”, destacou o procurador.

Ao saber da abertura do inquérito, o pastor Silas Malafaia passou a pedir aos seus fiéis, pela internet, que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador responsável pelo caso, lotando a caixa de entrada de Jefferson Aparecido Dias.

“Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, 'entrar de pau' ou 'baixar o porrete' em homossexuais?”, questiona o procurador.

A retratação do pastor deverá ser feita no mesmo programa e conter o dobro do tempo utilizado para incentivar a agressão aos homossexuais.

Fonte: UOl