Qual a real ameaça de Donald Trump e Mike Pence para os Direitos dos Gays Americanos ?

A militância LGBT norte-americana começa a se preparar para várias batalhas ferozes nos anos que se seguem, agora que, concluídas as eleições presidenciais dos Estados Unidos, os republicanos mantiveram o controle do Congresso e Donald Trump foi eleito presidente.

Em janeiro, quando Trump tomar posse, o partido Republicano terá o controle dos poderes executivo e legislativo, algo que não acontecia desde 2005. Isso significa que seus oponentes do partido Democrata terão poucas maneiras de impedir os ataques do partido mais conservador contra os direitos LGBT. Durante a administração de Barack Obama, o presidente utilizou ações do Executivo para segurar ações do Congresso que visavam sabotar a igualdade – algo que Trump prometeu não fazer.

O programa do partido Republicano, aprovado em julho desse ano, apresentava medidas hostis à população LGBT num nível que não se via em várias décadas. A plataforma se opõe à adoção por casais homoafetivos e à possibilidade de crianças serem criadas por dois pais ou duas mães; se opunha à proibição da “cura gay”; e apoiava projetos de leis que defendem medidas de “liberdade religiosa”, a fim de minar leis contra discriminação.

Donald Trump não divulgou qualquer plano a respeito dos direitos LGBT, tampouco ofereceu qualquer proposta para o combate do HIV/AIDS. Se no passado apresentava-se como alguém tolerante quanto às questões LGBT, durante a campanha o futuro presidente dos EUA adotou várias plataformas derivadas das propostas mais conservadoras de seu eleitorado evangélico.

Seu vice-presidente, Mike Pence, já confirmou que pretende destruir medidas que Barack Obama havia instituído no governo federal norte-americano para proteger LGBTs, como parte de uma reavaliação “imediata” das ordens executivas emitidas nos últimos oito anos.

Trump também prometeu assinar a Lei pela Defesa da Primeira Emenda, que pretende permitir formas de discriminação contra LGBTs tomando por base a crença religiosa. Em um discurso feito para grupos católicos, o candidato confirmou que não vetaria essa lei, que proíbe que o governo tome qualquer “ação contra uma pessoa se o indivíduo estiver agindo ou acreditar estar agindo de acordo com uma crença religiosa ou convicção moral de que o casamento é ou deveria ser reconhecido como a união entre um homem e uma mulher”.

Essa lei, redigida de propósito com termos vagos, praticamente legaliza a discriminação religiosa contra pessoas LGBT em todos os setores, seja no mercado de trabalho, seja no comércio, seja na saúde, proibindo a interferência do governo. Se essa lei for aprovada, Trump e Pence serão obrigados a anular uma ordem executiva feita por Barack Obama em 2014, que extende as proteções contra a discriminação antiLGBT para empresas que prestam serviço para o governo.

Mike Pence confirmou que pretende fazer exatamente isso, e prometeu que pretende abolir as medidas que Obama havia tomado com relação aos direitos LGBT, para que a “questão do uso dos banheiros por pessoas transgênero possam ser resolvidas com bom senso localmente”.

A vitória do partido Republicano significa que a Lei da Igualdade – um projeto de lei que complementaria a Lei dos Direitos Civis de 1964, para que finalmente fosse proibida a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual em todo o país – desceu pelo ralo.

Os planos de Donald Trump para a Suprema Corte dos EUA também acende o alerta vermelho para os direitos LGBT. Durante sua presidência, é bem provável que ele venha a indicar dois ou três novos juízes do nível mais alto do poder judiciário norte-americano, onde as batalhas pelos direitos LGBT vêm sendo decididas por votações de 5 votos contra 4.

Durante os debates presidenciais, Trump afirmou que indicaria juízes como o então falecido Antonin Scalia, que se opôs à descriminalização da sodomia e emitiu um voto contra a legalização do casamento homoafetivo nos Estados Unidos. A lista de possíveis indicados que Trump divulgou para substituir o falecido juiz contém apenas candidatos conservadores que se opõem às causas LGBT. Enquanto candidato, ele também já afirmou que “consideraria” fazer uso dessa indicação para abolir o casamento homoafetivo no país.

Caso se estabeleça uma maioria contra a causa LGBT na Suprema Corte dos EUA, um precedente prejudicial aos direitos LGBT pode se estabelecer por décadas, não apenas por quatro anos. Várias questões ainda devem chegar à Suprema Corte – desde os direitos de pessoas transgênero, até proteções contra discriminação, e ramificações da decisão a favor do casamento homoafetivo de 2015 – e possivelmente sofrerão reveses. Trump já se declarou a favor de leis locais que discriminam contra pessoas transgênero, mas não se posicionou quanto a essa questão em nível nacional – ainda.

Fonte: LadoBi