Por meio de sua a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual e de sua Secretaria de Segurança Pública, o Governo do Estado de São Paulo vai implantar na segunda quinzena deste mês a delegacia virtual para vítimas de homofobia, que só pode ser usada se a ocorrência não envolver lesão corporal.
A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado em 17 de maio. Segundo já esclareceu nas redes sociais a titular da Coordenação, Heloisa Alves, será possível denunciar pela internet crimes de calúnia, injúria e difamação.
“Portanto, agora é possível em casos de agressão verbal (injúria, calúnia, difamação, ameaça) com motivação homofóbica fazer um boletim de ocorrência eletrônico, via internet, sem necessidade de ir a delegacia para registrar o boletim.” As ocorrências que envolvem agressão física devem continuar sendo registradas nas delegacias físicas da Polícia Civil.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário