terça-feira, 21 de junho de 2011

Casal gay de Goiás mantém segunda cerimônia de união estável no Rio

O casal gay Leo Mendes e Odílio Torres decidiu manter a segunda cerimônia para assinatura da declaração de união estável, que será realizada no Rio de Janeiro, na tarde de quarta-feira (22). Eles vão registrar o segundo documento apesar de a corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, tornar “sem efeito” a decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, que havia anulado o contrato de união estável firmado pelo casal.
“É aquela história do gato escaldado. De sexta para cá, vivemos um calvário. Nós resolvemos registrar a declaração [de união estável] no Rio de Janeiro, porque a legislação não proíbe que o registro do documento seja feito em vários locais. Logo que saiu o resultado da anulação, nós ficamos felizes, mas também desconfiados, com medo que outro juiz possa vir e cometer o mesmo “estupro” jurídico e cassar nosso direito. Mas ficamos muito felizes”, afirmou ao G1 Leo Mendes, que é presidente da Articulação Brasileira de Gays.

Segundo Mendes, como o casal já está no Rio de Janeiro, teve gastos com hotel e passagens, eles vão manter a segunda cerimônia. Ele conta que o casal passou o fim de semana preocupado, pois se Torres precisasse do plano de saúde, não poderia usar por conta da decisão do juiz.

“Imagine se ele tivesse de ir para um hospital e alguém nos dissesse que ele não podia mais ser meu dependente porque o juiz cassou o nosso direito. É muito grave esse tipo de insegurança jurídica. Vamos manter a união no Rio para não termos mais esse problema”, afirmou.

Mendes afirmou que se sentiu perseguido com a decisão do juiz, porque apenas o registro firmado por ele e Torres foi anulado.

“Em Goiânia, eu sou uma pessoa conhecida. Esse juiz decidiu só sobre a minha união estável, mas havia dezenas de uniões registradas em Goiânia. A decisão dele foi especificamente em cima da minha. Fui perseguido, isso não há dúvida, e vou entrar com um processo contra ele”, afirmou.

Para Mendes, o juiz demonstrou preconceito ao anular o documento e também ao impedir novas assinaturas de união estável em cartórios da cidade.

Fonte: G1

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